Ao todo, foram avaliados 5.568 municípios e 26 estados brasileiros,
além do Distrito Federal. Na média, o Índice Nacional de Transparência
ficou em 3,91. O gerente do projeto, procurador da República Eduardo El
Hage, afirma que há um "abismo" entre a teoria e a prática.
No Maranhão, Presidente Dutra, ficou em 14º lugar com 3.90 Já Tuntum, com apenas 0.20 nas ultimas colocações, o que é uma vergonha .
O estudo aplica questionário com 16 questões com pesos diferenciados.
São itens: receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de
pesquisa de conteúdo; endereços e telefones das respectivas unidades e
horários de atendimento; íntegra dos editais de licitação e dos
contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior; e possibilidade
de pedidos de informação por meio eletrônico, assim como de
acompanhamento da solicitação.
Medidas de governo
De acordo com a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), o Maranhão já teria detectado e removido filtros que impediam a publicidade de 60% dos gastos públicos e lançado, em março de 2015, um novo Portal da Transparência, com layout acessível.
De acordo com a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), o Maranhão já teria detectado e removido filtros que impediam a publicidade de 60% dos gastos públicos e lançado, em março de 2015, um novo Portal da Transparência, com layout acessível.
O site já estaria disponibilizando informações como detalhamento de
receitas, resultados de licitações, link para avisos e editais de
licitações, link para a página de acesso à informação e as prestações de
contas com os respectivos pareceres prévios.
O órgão também informou que o governador Flávio Dino (PC do B) teria
sancionado, em março de 2015, a Lei Estadual da Transparência,
regulamentando a Lei de Acesso à Informação (LAI). No mesmo mês, a
secretaria teria iniciado a capacitação de servidores de todos os órgãos
estaduais para a cultura da transparência e utilização do sistema
eletrônico de acesso à informação (e-SIC).
Também teriam sido instalados 49 postos de Serviço de Informação ao
Cidadão, os chamados SIC's físicos (balcões onde os cidadãos podem
solicitar informações públicas). O secretário Rodrigo Lago explica que a
avaliação foi feita em agosto e não mediu as mais recentes
implementações.
Para mim, nenhuma surpresa.
ResponderExcluirO Tema nunca informa à Câmara Municipal convênios celebrados entre o município de Tuntum e a União ou o Estado.
As licitações que a Prefeitura anuncia no Jornal da Famem são como cabeça de bacalhau, geladeira preta e enterro de anão.
As folhas de pagamento da administração municipal não estão disponíveis em site próprio na internet.
Os contratos firmados entre a prefeitura e particulares referentes a alugueis de imóveis e de veículos são guardados como segredo de Estado.
Em resumo, a administração municipal não atende ao Princípio Fundamental da Publicidade, expresso no art. 37, caput, da CRFB/1988.
Em vez do chororô, vereador pq vc não encaminha um pedido ao MP para investigar estes desmandos todos. A Câmara de Vereadores é um antro temista da pior espécie, até o Alan, com cara de rato, se tornou um vendido de primeira ordem. Corre o risco de não ser mais eleito nem presidente do Atalanta. kkkkkkkkkkkkkk
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