O ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal (STF) determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.
Com
isso, ele também precisa deixar a presidência da Câmara dos Deputados,
que cai no colo do vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Zavascki
concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pelo
procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que apontou 11 situações
que comprovariam o uso do cargo por Cunha para “constranger, intimidar
parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o
objetivo de embaraçar e retardar investigações”.
O PGR chama o deputado de “delinquente” em um trecho da peça.
“Ante
o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo
requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de
deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara
dos Deputados”, diz trecho da decisão.
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