O
segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio
será de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre as
Prefeituras, nesta sexta-feira, 20 de maio, chega a R$ 585.398.242,28 –
em valores brutos.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), apesar de registrar crescimento, em relação ao mesmo período de
2015, o Fundo ainda apresenta redução de quase 2% no acumulado.
No segundo decêndio de maio do ano passado foram transferidos quase
R$ 509,865 milhões e neste momento o valor soma pouco mais de R$
585,398 milhões, o que representa crescimento de 14,81%. Isso, em termos
nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-la, o
aumento apresentado no valor real é de 5,84%.
Entretanto, ao analisar o montante repassado aos Municípios do
início do ano para cá, por meio do Fundo constitucional, os cálculos da
CNM mostram retração de 1,54%, em termos nominais.
Em meados de maio de 2015, o FPM havia transferido R$ 34,529
bilhões e de janeiro deste ano até agora, forma repassados R$ 33,996
bilhões. Para a CNM, isso caracteriza redução na soma nominalmente dos
valores efetivamente repassado.
Impacto
Pelos dados do levantamento da Confederação, em janeiro o Fundo
teve impacto negativo de 12,71%; em março nova diminuição no montante
foi registrada, de 10,73%; e em abril a retração foi um pouco menor,
1,54%. Todos em comparação com ano de 2015.
Ao considerar os números negativos e os efeitos danosos da
inflação, o FPM acumulado em 2016 tem redução expressiva de 10,34%, em
relação ao mesmo período do ano anterior.
Mesmo com o resultado positivo obtido este mês, os economistas da
CNM indicam que no geral, a situação do FPM é de redução nominal nos
repasses.
O que é traz preocupação, um vez que representa menos recurso para
custear as obrigações cotidianas, principalmente por conta de aumento
registrado nos insumos essênciais, consequente da alta inflação e
problemas para o fechar as contas neste final de mandato.
Orientação
Ainda segundo o levantamento da entidade, o repasse do segundo
decêndio de maio superou as expectativas divulgadas pela Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), projetadas em 15,75%. Mesmo assim, a entidade
aconselha cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os
próximos meses tradicionalmente apresentam os menores repasses do ano.
Com destaque para o mês de julho. A entidade também recomenda que
sejam refeitos os planejamentos financeiros, pois terminam os exercicios
e é preciso fechar as contas para ser responsabilizado futuramente.
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