Umbilicalmente atrelado ao PCdoB, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) ainda não se movimentou para cobrar do governo Flávio Dino (PCdoB) o reajuste de 11,36%, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) como novo piso nacional do magistério.
O valor base para professor no Brasil, agora, é de R$ 2.135,64.
Por conta disso, um grupo independente de professores das redes estadual e municipais de todo o Maranhão – autointitulado Movimenro de Resistência dos Professores (MRP) – está organizando um ato público, na sexta-feira (29), em frente ao Palácio dos Leões.
Eles devem cobrar do governador a imediata implantação do reajuste nos contracheques, sob pena de paralisação antes do início do ano letivo.
Enquanto isso, Júlio Pinheiro (marcado com a seta na imagem acima) tenta pavimentar uma candidatura a vereador em São Luís – quem sabe vice do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
Pesquisando em edições do Jornal da Famem on line, verifiquei publicações de vários resumos de termos de contratos firmados entre a prefeitura de Tuntum e particulares. Dois dos contratos teriam sido pactuados com um amigo meu. Perguntei a ele se havia firmado contratos com a prefeitura e ele afirmou que não.
ResponderExcluirMPPE recomenda a quatro municípios não realizar gastos com o Carnaval
ResponderExcluirPUBLICADO EM 27/01/2016 ÀS 10:24 POR CÁSSIO OLIVEIRA EM NOTÍCIAS
Ilha de Itamaracá é das Catraias no Carnaval
Promotores ressaltam que há notícias de municípios, mesmo na situação de atraso de folha de pagamento, prevendo gastos com carnaval, entre eles está Itamaracá. Foto: Guga Matos/JC Imagem.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Aliança (Cláudio Bezerra), São José do Belmonte (Eugênio Lins), Glória do Goitá (Zenilto Vieira) e Itamaracá (Paulo Batista) que não realizem gastos com o Carnaval.
O MPPE ressaltou que os gastos não podem ser realizados especialmente com festas e shows, utilizando recursos públicos municipais enquanto a folha de pessoal do município estiver atrasada, incluindo os casos em que a inadimplência atinge apenas parcela dos servidores municipais, e mesmo que estes sejam ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários.
Os promotores de Justiça Sylvia Câmara de Andrade (Aliança), Thinneke Hernalsteens (São José do Belmonte), Francisco Assis da Silva (Glória do Goitá) e João Alves de Araújo (Itamaracá) ressaltam que há notícias de municípios, mesmo na situação de atraso de folha de pagamento, prevendo gastos com o carnaval, especialmente festas e shows, conforme consta no ofício do Ministério Público de Contas – TCMPCO – MP n°008/2016, de 18 de janeiro deste ano.
Entende-se que os gestores, ao realizarem gastos com festa carnavalesca enquanto as folhas salariais dos servidores estão atrasadas, em parte ou na sua totalidade, violam, com suas condutas, o princípio da moralidade administrativa, previsto no caput, artigo 37, da Constituição Federal.
Os gestores devem informar ao MPPE, mediante ofício, as providências adotadas para dar cumprimento às recomendações do MPPE.
Ação conjunta
As recomendações são resultado de uma ação conjunta do MPPE com o Ministério Público de Contas (MPCO-PE) para que os promotores de Justiça emitam recomendações (ou outro instrumento jurídico adequado) para os prefeitos dos municípios que se encontram inadimplentes com o pagamento de folhas salariais de servidores municipais, além dos comissionados e temporários, e, em paralelo, se preparam para realizar gastos com o Carnaval, inclusive festas e shows, alertando-os da violação aos princípios da administração pública, especialmente aos princípios da eficiência e moralidade administrativa.
Deusimar Lobão divulga protesto dos servidores públicos de Capinzal do Norte em razão de salários atrasados.
ResponderExcluirEm relacao a Tuntum ele age como avestruz. Situação igual está ocorrendo e ele, mesmo sendo servidor público, não divulga um til.
Mais claro que ele nao vai divulgar nada contra o prefeitinho dele! Que e quem paga salario dele para ele so colocar matdrias q nao denigram a otima e perfeita vida publica de seu rei e senhor! Ta bem perto desse rei virar bobo da corte. Assim como foi com a rapina!
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