MEC anuncia reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores

14.jan.2016 - Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anuncia reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores em 2016

O MEC (Ministério da Educação) anunciou em coletiva nesta quinta-feira (14) o novo piso salarial dos professores da Educação Básica. Com o reajuste de 11,36%, o salário mínimo para professores que trabalham 40 horas semanais e tenham pelo menos nível médio agora é de R$ 2.135,64. Em 2015, o piso era R$ 1.917,78.

Os Estados e municípios queriam que o reajuste do piso salarial fosse adiado para agosto e que o índice fosse 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é divulgado em janeiro.

"O MEC tem que cumprir a lei. Recebemos uma carta de governadores e entidade dos prefeitos, propondo o adiamento da divulgação do valor do piso", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Segundo ele, ontem (13) foi feita uma reunião com o fórum que acompanha o piso salarial nacional. "Reconhecemos que há problemas fiscais nos municípios. Mas não se pode solicitar ao MEC desrespeitar a lei."

Há ainda uma demanda para rever a política de complementação dos salários dos professores da educação básica. "O MEC está aberto a isso, desde que a nova proposta tenha ampla maioria", disse o ministro.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo", afirmou o ministro.