terça-feira, 6 de outubro de 2015

Ação contra Dilma e Temer é recolocada na pauta do TSE


Dos sete ministros do TSE, quatro já votaram a favor da manutenção do processo que pede a impugnação dos mandados de Dilma e Temer: Luiz Fux, Henrique Neves, Gilmar Mendes e o próprio Noronha. A relatora Maria Thereza votou pelo arquivamento. Ainda restam os votos de Luciana Lóssio e o do Toffoli. A ação apresentada pelo PSDB pedindo a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer foi recolocada na pauta de votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está prevista para ser julgada nesta terça-feira (6). Como mostrou o Blog em meados de setembro, após pedido de vista, a ministra Luciana Lóssio liberou o voto no dia 17 daquele mês. Desde então, o caso não foi julgado por falta de compatibilidade nas agendas dos ministros. Outro motivo que adiou o julgamento foi o fato de o ministro João Otávio de Noronha estar concluindo mandato de dois anos na Corte. As duas últimas sessões tiveram a agenda tomada pelos casos relatados por ele, como acontece tradicionalmente quando ministros deixam o Tribunal. 

Um comentário:

  1. ALERTA, ALERTA, ALERTA...

    O Fabiano Bezerra denunciado à polícia federal, proprietário de várias empresas fornecedoras de notas fiscais frias a prefeitos, firmou contratos com a prefeitura de Tuntum. Olhem este:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
    EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/ 2014. CONTRATO Nº. 009/2014-PP - CPL/PMT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ: 06.138.911.0001-66. CONTRATADA: F C B Produções e Eventos Ltda-EPP, CNPJ Nº. 07.141.998/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador, e banheiros químicos de acordo com a necessidade e cronograma festivo da Secretaria Municipal de Cultura de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 609.180,00 (seiscentos e nove mil cento e oitenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 28/02/2014 a 31/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.14.00 - Secretaria de Cultura; 13.392.0040.2058.000 -Manut. e Func. das Atividades Culturais; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela contratada: FABIANO DE CARVALHO BEZERRA e pela contratante: LOYANNE WESLLA JADÃO MENESES - Secretária Municipal de Administração. Tuntum - MA, 28/02/2014.

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