“Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo!”, escreveu o senador no Twitter
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quarta-feira
(8) queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que o
senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) responda por injúria, calúnia e difamação por acusações feitas em redes sociais.
O
caso ainda será distribuído a um dos ministros do Supremo, que será o
relator, e só deve ter andamento após o recesso do Judiciário, a partir
de agosto. O Supremo vai decidir se transforma a queixa de Lula em um
inquérito contra o senador.
Conforme o processo, Caiado afirmou em
sua página do Facebook, no dia 25 de fevereiro, que “Lula tem postura
de bandido” e que “Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e
agora ameaça com a tropa MST do Stédile e do Rainha para promover a
baderna”.
Por meio de nota, Caiado informou que a publicação de
fevereira foi feita quando Lula afirmou em discurso que “convocaria o
‘exército do Stédile’, o MST, caso os movimentos contra o governo fossem
para as ruas”. “Lula tem que medir as palavras, não é comportamento de
ex-presidente ameaçar a população, é comportamento de bandido. Ele não é
rei”, diz a nota.
Na queixa, os advogados Roberto Teixeira e
Cristiano Zanin afirmam que as acusações do senador são “inverídicas”.
“[Lula] não é bandido; não praticou e não incentivou a prática de
qualquer eventual delito no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A –
tema de grande repercussão geral. Além disso, o querelante [Lula] jamais
provocou baderna para ameaçar a democracia no Brasil em conluio com o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.”
Sobre as afirmações
de que ele a a “turma” teriam fraudado a estatal, a defesa do
ex-presidente ressalta que Lula “não figura como investigado, indiciado e
muito menos como denunciado em qualquer inquéritos e processos
criminais”.
“Com suas afirmações, o querelado [Ronaldo Caiado]
demonstrou profundo desprezo pelo querelante [Lula] e pela sua história,
humilhou-o e ridicularizou-o, ofendendo, com isso, sem qualquer
justificativa, em sua honra subjetiva.”
De acordo com os
advogados, Lula está “inconformado com tamanha agressão à sua honra e
imagem”. Eles destacam que as declarações não podem ser consideradas
como “imunidade parlamentar”, porque são “estranhas ao exercício do
mandato legislativo”.
“Sendo evidente que não há liame entre a
função parlamentar do querelado e a postagem que realizou em sua página
pessoal na rede social ‘Facebook’, com o intuito de ofender a honra e a
dignidade do querelante, não há que se cogitar em qualquer imunidade à
persecução penal, razão pela qual se intenta a presente queixa-crime.”
Conforme os advogados, Lula é “figura pública, respeitada e admirada tanto no Brasil como no exterior”.
“O
querelante deixou a Presidência da República em 2010, após dois
mandatos consecutivos (2003-2010), com recorde de avaliação positiva,
aferido pelas mais diversas instituições de pesquisas do país – fruto de
gestões que elevaram sobremaneira a respeitabilidade do país no cenário
internacional, e no âmbito nacional, promoveram a maior transformação
social e econômica do país.”
O documento cita que Lula reduziu a
inflação anual, aumentou o salário mínimo, reduziu a desigualdade e
gerou 15 milhões de empregos formais.
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