O Governo do Estado recebeu inscrições de 421
povoados de 64 municípios maranhenses,em Tuntum, foram priorizadas as seguintes localidades: Baixão Grande, Vazante,Vila Ludugero, Fortaleza de Cima, Baixão do Gato e Tamanquinho, Cigana, Centro dos Teixeiras, Leva e Sempre Verde, para receberem sistemas simplificados de
abastecimento de água. A escolha das localidades interessadas no benefício está
sendo realizada por meio de Edital de Chamada Pública para Seleção de Projetos
de instalação de Sistemas de Abastecimento (SSAA), no âmbito do programa “Água
para Todos”.
O certame, lançado em fevereiro deste ano, é
coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
(Sedes). Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, o órgão
inicia agora a etapa seguinte, a da seleção, que prevê a análise de todos os
projetos apresentados conforme o edital. A seleção será realizada por uma
comissão de avaliação e acompanhamento constituída especialmente para essa
finalidade.
A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo
Governo do Estado visando à expansão e democratização do acesso à água potável
em todos os municípios maranhenses. “Com esta iniciativa o Governo do Estado
promove a universalização do acesso a esse importante benefício que é ter água
potável e de qualidade, contribuindo, também, com a melhoria do saneamento
básico e da saúde pública nos locais beneficiados pelos projetos”, observou
Neto Evangelista.
Durante o processo de análise serão avaliados o
cumprimento de todas as regras previstas no edital de chamada pública, como
indicação exata do local onde será implantado o sistema, o qual deve
beneficiar, no mínimo, 20 famílias; a relação de beneficiários pelo SSAA
pleiteado; o croqui da rede de distribuição informando a quantidade de ligações
domiciliares, entre outras informações e documentos necessários à efetivação da
seleção.
O resultado com as localidades selecionadas será
divulgado na página oficial da Casa Civil do Governo do Maranhão. Ainda
conforme Evangelista, para a formalização da parceria visando à implantação dos
sistemas simplificados de abastecimento de água, os municípios contemplados
firmarão instrumento de cooperação com o Estado, por intermédio da Sedes e da
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). No ato da formalização da
parceria, os municípios se comprometem a responsabilizar-se pelo procedimento
de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e com a
manutenção do SSAA.
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