Belém do Maranhão em Tuntum, é dos Povoados que podem virar municípios no Maranhão

Deputado defendeu a criação de novos municípios

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, foi à tribuna na terça-feira (6) para defender a criação de novos municípios no Maranhão, especialmente em povoados localizados nas regiões Central e Sul, considerados viáveis porque reúnem os critérios de viabilidade, exigência de população mínima e outros requisitos. Em sua fala, Rigo Teles relatou que o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 199/2015, que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro, irá à apreciação da Câmara Federal e, aprovado pelos deputados, será encaminhado à sanção presidencial ainda durante esse ano. O projeto estabelece critérios rígidos para a criação de municípios e atende interesses de vários distritos que reivindicam emancipações. Uma das alegações para a aprovação é que a proposta não libera, mas apenas organiza a criação de municípios, pois existem distritos ou povoados distantes dos seus municípios, sem oferta de serviços públicos.

De acordo com o texto do projeto, o ponto de partida para a criação de novos municípios maranhenses será a apresentação do requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento, ou 3% os eleitores de cada um dos municípios com pretensões ou fusão e incorporação. Para o deputado Rigo Teles, o Estado do Maranhão não pode ficar atrás dos outros estados como Minas Gerais (853 municípios), São Paulo (645 municípios), Rio Grande do Sul (496 municípios), Bahia (417 municípios), Goiás (246 municípios), Paraíba (223 municípios) e do Piauí, que tem 224 municípios e menos da metade da extensão territorial do Maranhão.

No pronunciamento, Rigo citou alguns povoados do Maranhão que preenchem todos os requisitos para emancipação: Santa Vitória e Ipiranga (Barra do Corda); Alto Brasil (Grajaú); Alto Brasil, Brejinho (Bacabal); Palmares (Itapecuru); Palestina (Brejo); Cajazeiras (Codó); Nazaré do Bruno (Caxias); Belém do Maranhão (Tuntum); Baixão Grande (São Domingos) e Coque (Vitória do Mearim).