O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão oficiou o Ministério Público Federal (MPF), nessa segunda-feira 4, a fim de que cobre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conclusão imediata das obras da BR-135.
De acordo com o Procon-MA, além dos transtornos causados à segurança dos cidadãos, a demora na conclusão das obras de duplicação da rodovia têm causado diversos prejuízos aos consumidores e fornecedores maranhenses, como encarecimento do custo do frete de mercadorias, atraso na entrega de carga e até perda de encomendas em acidentes, dentre outros.
“Essa obra se arrasta há mais de quatro anos, causando prejuízos à vida, à saúde e à segurança, além de gerar morosidade excessiva aos consumidores, em razão de mais custos com fretes, demora nas entregas e maior risco de perecimentos dos produtos”, afirmou o presidente do órgão, Duarte Júnior.
No início do ano, o governador Flávio Dino (PCdoB) chegou a ameaçar que ingressaria na Justiça contra o governo federal, então sob comando de sua aliada, Dilma Rousseff (PT). O comunista, porém, voltou atrás e apenas solicitou a responsabilidade para o governo estadual concluir a obra. Ainda assim, a solicitação nunca foi atendida.
Agora, as coisas podem mudar.
Como compete ao Ministério Público Federal fiscalizar omissões administrativas no âmbito federal, a entrada do Procon-MA na briga pelo término da duplicação da BR-135 deve obrigar o MPF a trabalhar.