PORTARIA Nº 176, DE 19 DE ABRIL DE 2016
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9º, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar GEORGE DE MELO ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 1696895, CPF nº. 202.304.783-87, do cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar GEORGE DE MELO ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 1696895, dos encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Nomear JOVENILSON CORREA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1550006, CPF nº. 529.273.183-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar JOVENILSON CORREA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1550006, CPF nº. 529.273.183-87, para exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN
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