Vereador Josivan, alerta para prazos de filiação partidária, 02 de outubro ou 02 de abril de 2016?

O Vereador Josivan (PT de Tuntum/MA), nesta quarta-feira, 16 de setembro, disse que é importante a classe política observar os prazos de filiação para candidatos às eleições do próximo ano.

Pela regra em vigor, o prazo termina em 2 de outubro deste ano. Entretanto, a minirreforma eleitoral (projeto de lei 5735/13), aprovada no Congresso na semana passada, caso seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff, vai ampliar o prazo para 2 de abril de 2016.A Presidência da República tem até 2 de outubro deste ano para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto.

– Se ela (Dilma Rousseff) sancionar antes do dia 2 de outubro essa lei, nós teremos seis meses a mais para as novas filiações de candidatos para as próximas eleições.é grande o número de lideranças políticas que estão a procura de informações sobre os prazos de filiação partidária. Mais o importante é que os pré candidatos se filiem o quanto antes melhor, não esperar a sanção da Presidenta Dilma Rousseff, pois se ela vetar, fica valendo as regras antigas, que é obrigatoriedade de está filiado ao partido de preferência 01(um) ano antes das eleições, ou seja 02 de outubro de 2015, caso ela sancione a Mini Reforma Eleitoral, a obrigatoriedade de está filiado a partidos politicos para ser candidato, cairá para 06(seis) meses, ou seja dia 02 de abril de 2016.