Juízes tomam posse em Turma Recursal de Presidente Dutra.

Os juízes Glaucia Helen Maia e Clênio Lima Corrêa entraram em exercício, como titulares, na Turma Recursal do Polo Judicial de Presidente Dutra, município localizado a 350Km de São Luís. O magistrado Iran Kurban Filho, assumiu o cargo de suplente da mesma turma e terá a responsabilidade de substituir o titular nos impedimentos e licenças em razão de afastamentos legais. O Termo de Exercício foi assinado

nesta segunda-feira (13), na Corregedoria da Justiça, na presença da corregedora Nelma Sarney.

A Turma Recursal de Presidente Dutra foi instalada em junho de 2013, e tem a finalidade de acolher e julgar recursos oriundos de processos relativos à Lei 9.099/95 (Lei de Juizados).

Seis das oito turmas recursais existentes no Estado do Maranhão passaram a ter nova composição desde o início deste mês, quando foram eleitos membros para recompor essas unidades judiciais. Em sessão plenária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, foram eleitos membros titulares e suplentes para as turmas de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Pinheiro, Presidente Dutra e São Luís.

Com mandato de dois anos, cada turma recursal é formada por três titulares e três suplentes. A função destes é de substituir os titulares nos casos de ausências, ocasionadas pelos afastamentos legais. Caso ocorra a vacância antes do término do mandato, um novo edital é aberto para suprir a vaga, não cabendo promoção automática do suplente ao posto de titular.

Acompanharam a assinatura do termo os juízes corregedores Oriana Gomes, José Américo Costa e Gilberto de Moura Lima; a juíza coordenadora do juizados, Marcia Coelho Chaves; e o juiz de Tutoia Rodrigo Terças, que participou de uma reunião com a corregedora na manhã desta segunda.